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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:30
Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:09
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:41
Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.
lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:36
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:52
Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:38
Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí
Pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:47
TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual
O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:58
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:58
Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual
Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42
Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa
O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:15
Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual
Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.